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Marco de Canaveses
Marco de Canaveses apresenta fatores estratégicos essenciais ao investimento,
nomeadamente a localização e as excelentes vias de comunicação.
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Em Marco de Canaveses
O Município do Marco de Canaveses pretende acompanhar e apoiar os empresários já instalados no concelho e que tanto têm contribuído para o seu desenvolvimento económico e social. Contudo, numa visão do futuro, e ampliando os postos de trabalho e as respostas ao mercado, é primordial a captação de novos projetos e iniciativas.
O fortalecimento do empreendedorismo no Marco de Canaveses, um dos objetivos estratégicos delineados pelo Município, baseia-se na estratégia MarcoInvest, que assenta num conjunto significativo de medidas e iniciativas, que visam, em traços gerais, a criação de empresas, de postos de trabalho qualificados e permanentes, apoiando a economia local e a inovação da região, potenciando em última instância a melhoria de qualidade de vida no concelho.
INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
Iniciativa Geradora Marcoense
A Iniciativa Geradora Marcoense (IGM) é um programa de apoio ao investimento criado pelo Município de Marco de Canaveses que prevê a atribuição de benefícios fiscais e parafiscais, assim como o acompanhamento de projetos de investimento geradores de valor acrescentado e criadores de emprego, mediante o reconhecimento do seu elevado interesse municipal.
Quem se pode candidatar à IGM?
Pessoas singulares e coletivas promotoras de iniciativas empresariais a implementar no Município de Marco de Canaveses, geradoras de valor acrescentado e de criação de emprego.
Quais os projetos elegíveis?
Poderão ser reconhecidos como projetos IGM, os investimentos não iniciados à data de apresentação da candidatura que compreendam:
- ≥ € 150.000,00
- Criação de pelo menos 5 postos de trabalho efetivos
Quais os benefícios atribuídos aos projetos IGM?
- Isenção, total ou parcial de IMT relativo a imóveis adquiridos afetos ao projeto de investimento;
- Isenção, total ou parcial de IMI relativo a imóveis afetos ao projeto de investimento pelo período de 5 anos;
- Isenção, total ou parcial, do pagamento de taxas municipais urbanísticas;
- Apoio, acompanhamento e priorização na instrução de processos administrativos e de
Como são calculadas as reduções de impostos municipais?
As reduções de impostos municipais e taxas urbanísticas a aplicar como resultado do reconhecimento de projetos de investimento de Iniciativa Geradora Marcoense correspondem à classificação obtida pelos projetos candidatos com base nos seguintes critérios:
VI – Volume do Investimento a realizar (25 %);
PT – Número de postos de trabalho líquido a criar durante o período de implementação do projeto (30 %)
NA – Número de anos de atividade da empresa (5%)
TI – Tempo de implementação do projeto (5%)
SE – Sede no concelho de Marco de Canaveses (5%)
VE – Forte vocação exportadora (10%)
CA – Demonstração de manifesto compromisso ambiental (10%)
NT – Projetos que visem a introdução de novas tecnologias (10 %)
A aprovação da candidatura está dependente da obtenção de uma classificação mínima de 35%.
Quais as majorações previstas?
A classificação dos projetos candidatos poderá ser majorada até ao limite de 100% nos seguintes termos:
• Investimentos realizados por micro ou pequenas empresas (10%)
• Projetos promovidos por investidores da Diáspora (5%)
Que condições as empresas devem cumprir?
• Ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária, Segurança Social e o Município de Marco de Canaveses;
• Dispor de contabilidade organizada;
• Não se encontrar em estado de insolvência;
• O projeto de investimento comprovar viabilidade económico-financeira;
• Manter a localização do investimento no concelho durante pelo menos dez anos.
Quais os benefícios em sede de Derrama Municipal?
Poderão ainda ser concedidas reduções ou isenções de Derrama a empresas promotoras de Projetos IGM que criem um número de postos de trabalho líquido em regime de contrato por tempo indeterminado no Município de Marco de Canaveses, nos seguintes termos:
• ≥ 5 e < 20 — Taxa reduzida de 0,75%
• ≥ 20 e < 50 — Taxa reduzida de 0,5%
• ≥ 50 e < 100 — Taxa reduzida de 0,3%
• ≥ 100 — isento
Como se candidatar?
Os promotores de projetos de investimento poderão candidatar-se à Iniciativa Geradora Marcoense através do envio do formulário acompanhado da documentação aplicável para o e-mail info@marcoinvest.pt.
Outros Incentivos ao Investimento
Sobre Reduções e Isenções
Reduções em Taxas Urbanísticas
– Beneficiam de uma redução de 75% das taxas de apreciação e de emissão de título:
- Os loteamentos industriais
- A edificação e utilização de imóveis destinados à indústria
– Os pedidos de licenciamento ou comunicação prévia precedidos de pedido de informação prévia favorável, beneficiam de uma redução de 50% na taxa de apreciação.
– Ficam isentas do pagamento de taxas de apreciação e de emissão de título as construções de um só piso em prédio rústico, destinado à exploração agrícola ou agropecuária, desde que não excedam 250 m2 de superfície e distem mais de 50 metros da via pública.
Incentivos em sede de Derrama Municipal
– O Município mantém a não cobrança do valor máximo possível de 1,5 % de Taxa de Derrama Municipal no IRC, para volumes de negócios superiores a 150 mil euros anuais, mantendo a sua participação em 1%, representando a manutenção de uma redução desse impacto no imposto a pagar de 33%.
– Negócios abaixo de 150 mil euros de volume de negócios anual ficam isentos de Derrama.
Objetivo
Desburocratizar
O MarcoInvest consiste numa “verdadeira via verde para o investimento”, na medida em que, agiliza os processos burocráticos, funcionando como interlocutor junto dos serviços da Câmara Municipal.