Estão abertas as candidaturas aos apoios financeiros à instalação (OPERAÇÃO 3.1.1.) e investimento em explorações agrícolas (OPERAÇÃO 3.2.1.) de jovens agricultores, no âmbito do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural).
A renovação geracional dos produtores agrícolas implica a continuidade do regime de apoio à instalação de jovens agricultores, o que trará mais empreendedorismo e inovação à atividade agrícola.
Assim, estes apoios têm como principais objetivos:
- Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do sector;
- Aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado;
- Reforçar a viabilidade e a competitividade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a gestão sustentável, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas;
- Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.
Entende-se como jovem agricultor, o jovem que assume pela primeira vez a titularidade e a gestão de uma exploração agrícola, com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos.
O prémio à instalação é de 20.000 euros. A este montante podem somar-se 5.000 euros, caso o investimento na exploração agrícola seja igual ou superior a 80.000 euros, e mais 5.000 euros caso o agricultor se instale em regime de exclusividade.
Relativamente ao apoio ao investimento na exploração agrícola, são elegíveis projetos com um custo total elegível superior a 25.000 euros, que apresentem viabilidade económica e financeira, “coerência técnica” e que cumpram as disposições legais que se aplicam aos investimentos propostos, como o licenciamento.
As candidaturas devem ser submetidas através de um formulário online, disponível no portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.
